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Manual para animadores da justiça, da paz
e da integridade da criação

TERCEIRA PARTE
DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA
E ANÁLISE SOCIAL

3.1. A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA

3.1.1 Introdução e Resumo Histórico

A publicação da Encíclica Rerum Novarum, em 1891, marcou o início da criação dum corpus específico de doutrina - a doutrina social da Igreja Católica. Tratou das pessoas, dos sistemas e das estruturas - as três coordenadas da promoção da justiça e da paz dos tempos modernos, e que agora se encontra organizada como elemento integrante da missão da Igreja. Durante os anos seguintes, apareceram várias encíclicas e mensagens referentes aos problemas sociais. Realizaram-se vários tipos de actividades católicas em diversas partes do globo. E a ética social passou a ser estudada nas escolas e nos seminários. Mas tivemos que esperar até ao Concílio Vaticano II e respectiva Constituição sobre a Igreja no Mundo Actual para podermos dispor duma declaração que trouxesse a mudança de atitude por parte da Igreja como um todo quanto à sua presença no mundo, bem como a ordem para a constituição dum Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz, para ajudar a Igreja a dar uma resposta aos desafios que o mundo lhe faz.50

A Constituição Dogmática sobre a Igreja mostrou, ao mesmo tempo, que os leigos têm um papel principal na implementação universal da missão de ajudar o mundo a alcançar a sua meta na justiça, no amor e na paz (LG n.º 36). No documento sobre a missão dos leigos, foram confiados aos seus pastores a elaboração duma definição clara dos princípios referentes à finalidade da criação e ao uso dos bens deste mundo, bem como o fornecimento do apoio moral e espiritual para a renovação da ordem temporal em Cristo (AA n.º 7). Com o tempo, a organização do Conselho Pontifício a seguir à publicação da Encíclica Populorum Progressio, em 1968, levou à instituição de muitas comissões locais e ao desenvolvimento duma nova consciência da missão das ordens religiosas.

O Sínodo dos Bispos de 1971 foi outro marco miliário na compreensão da missão da Igreja. Neste Sínodo, cuja temática foi A Justiça no Mundo, os Bispos proferiram então as palavras que agora se citam continuamente: “A obra da justiça é parte integrante da missão evangelizadora da Igreja (nº. 5). O Papa João Paulo II continua a reflectir sobre este compromisso em várias encíclicas e em declarações várias que faz durante as suas visitas pastorais.

Na Centesimus Annus, o Papa João Paulo II apresenta uma síntese da doutrina que o precedeu: “Durante os últimos cem anos, a Igreja tem repetidamente exprimido o seu pensamento, ao mesmo tempo que segue o desenvolvimento contínuo da questão social. Ela certamente não o tem feito para recuperar antigos privilégios ou para impor o seu ponto de vista. O seu único objectivo tem sido o bem estar e a responsabilidade que sente pela humanidade que lhe foi confiada por Cristo…a única criatura que Deus quis neste mundo por amor de si própria…Não estamos a falar de algo abstracto mas, antes, de algo muito real, de homens e mulheres em concreto. Estamos a falar de cada indivíduo, na medida em que cada qual está incluído no mistério da Redenção, mistério pelo qual Cristo se uniu a cada um para sempre. Daqui se conclui que…esta humanidade é o itinerário principal que a Igreja deve percorrer ao cumprir a sua missão…o caminho traçado pelo próprio Cristo, o caminho que, inevitavelmente, passa pelo mistério da Incarnação e da Redenção.

“Hoje, a doutrina social da Igreja centra-se sobretudo nos homens e nas mulheres enquanto que estão envolvidos numa complexa rede de relacionamentos, dentro das sociedades modernas. As ciências humanas e a filosofia ajudam a interpretar o lugar central da pessoa humana na sociedade e também ajudam a compreender o que é, afinal, um ser social. Porém, a verdadeira identidade duma pessoa só nos é revelada plenamente através da fé; e é precisamente com a fé que a doutrina social da Igreja começa. Enquanto aproveita todos os contributos das ciências e da filosofia, a sua doutrina social dirige-se para o auxílio da humanidade na sua caminhada de salvação” (Centesimus Annus, nn. 53-54).

Os princípios que estão no centro da doutrina da Igreja são os seguintes:

  • A vida, a dignidade e os direitos da pessoa humana. O critério de justiça de toda a política está no grau com que ela protege a vida humana, favorece a dignidade humana e respeita os direitos humanos. Este princípio é o fundamento da doutrina da Igreja com respeito à guerra, à paz e à vida social.
  • A opção preferencial pelos pobres. Na doutrina social da Igreja, os pobres e os fracos têm o primeiro direito de reivindicação perante a nossa consciência e as nossas práticas. Embora a linguagem seja nova - proveniente da América Latina - ela foi absorvida pela Igreja na sua totalidade enquanto expressão moderna do capítulo 25 de São Mateus, ou seja, nós seremos julgados em termos da resposta que tivermos dado “ao mais pequeno entre estes”.
  • Solidariedade: este é um princípio definidor da formação dum mundo novo. É uma expressão moral de interdependência, um aviso de que somos uma só família, sejam quais forem as diferenças de raça, nacionalidade, ou poder económico. Os povos das terras mais distantes não são inimigos ou intrusos; os pobres não são um fardo - são irmãs e irmãos, agraciados com vida e dignidade - pessoas que somos chamados a proteger.

Um dos maiores desafios com que nos defrontamos, agora que passou a Guerra Fria, é o de favorecer e fortalecer a paz. Fazer paz requer que levantemos as estruturas da paz, não apenas que proclamemos ideais pacíficos. A paz verdadeira traz consigo a possibilidade de desenvolvimento; o desenvolvimento, por sua vez, fortalece a paz.

À medida que a Igreja continua a desenvolver a sua doutrina, os acontecimentos deste mundo continuam a exigir uma reflexão ainda mais profunda, uma espiritualidade capaz de dar força e perseverança face aos obstáculos. Nós precisamos duma espiritualidade que convença os corações das pessoas de que, afinal, é o amor gratuito de Deus que trará solução a todos os males do mundo. Entretanto, como cristãos, temos de cumprir a nossa parte em levantar o nível da consciência do plano de Deus, em avaliar tudo o que acontece no mundo em relação a esse plano, e em nos comprometermos com o trabalho da justiça até que Ele volte.

3.1.1.1 Lista das Encíclicas Sociais que acentuam temas de JPIC

1891: Leão XIII: Rerum Novarum (Sobre a Situação dos Trabalhadores)

  • Define os direitos e as responsabilidades do capital e do trabalho;
  • descreve a justa função do governo;
  • defende os direitos dos trabalhadores à organização de associações para tentarem conseguir salários justos e condições de trabalho justas.

1931: Pio IX: Quadragesimo Anno (Sobre a Reconstrução da Ordem Social)

  • Denuncia os efeitos da cobiça e da concentração do poder económico sobre os trabalhadores e sobre a sociedade;
  • clama pela justa distribuição da riqueza segundo as exigências do bem comum e da justiça social;
  • defende o direito à propriedade e alarga a oportunidade de acesso à mesma; declara a finalidade social da propriedade e o seu papel na promoção da harmonia entre as classes sociais.

1961: João XXIII: Mater et Magistra ( Cristianismo e Progresso Social)

  • Lamenta a crescente distância entre as nações pobres e as nações ricas, a corrida aos armamentos e os apuros dos agricultores;
  • defende a participação dos trabalhadores na posse, gestão e lucros das empresas;
  • promove o auxílio aos países menos desenvolvidos, isento de intenções dominadoras;
  • torna a doutrina social da Igreja parte integrante da vida cristã: convoca os cristãos a trabalharem por um mundo mais justo.

1963: João XXIII: Pacem in Terris (Paz na Terra)

  • Define o âmbito completo dos direitos humanos enquanto fundamentos da paz;
  • incita ao desarmamento;
  • reconhece que todas as nações têm igual dignidade e igual direito ao seu próprio desenvolvimento;
  • promove a revisão da distribuição de recursos e o controlo das políticas das empresas multinacionais;
  • promove políticas estatais que favoreçam o acolhimento dos refugiados;
  • propõe um conceito de sociedade baseada na subsidiariadade;
  • indica a ONU como autoridade pública mundial encarregada da promoção do bem comum mundial;
  • integra fé e acção.

1965: Concílio Vaticano II : Gaudium et Spes (A Igreja no Mundo Actual)

  • Deplora a pobreza mundial e a ameaça de guerra nuclear crescentes;
  • fundamenta as decisões políticas e económicas na dignidade humana;
  • perspectiva a paz como ordenamento da sociedade com base na justiça;
  • estabelece o conceito duma comunidade internacional baseada na subsidiariadade;
  • estabelece organizações para fomentar e harmonizar o comércio internacional;
  • declara a responsabilidade dos cristãos na construção dum mundo mais justo e mais pacífico.

1967: Paulo VI: Populorum Progressio (Sobre o Desenvolvimento dos Povos)

  • Afirma os direitos das nações pobres ao desenvolvimento humano pleno;
  • denuncia as estruturas económicas que promovem a desigualdade;
  • reconhece que o desenvolvimento autêntico não fica limitado ao crescimento económico;
  • ensina que os recursos devem ser partilhados mediante subsídios, assistência técnica, relações comerciais justas - e propõe a constituição dum Fundo Mundial que encaminhe os capitais agora gastos em armamentos, para os pobres;
  • ensina que a propriedade privada não é direito absoluto de ninguém;
  • indica obrigações recíprocas para as multinacionais: estas empresas deveriam ser pioneiras da justiça social;
  • incita ao bom acolhimento dos jovens e dos trabalhadores emigrantes de nações pobres.

1971: Paulo VI: Octogesima Adveniens ( Convocação à Acção)

  • Incita à acção política em prol da justiça económica;
  • Pede uma análise objectiva da situação da sociedade de cada um para individuar medidas em prol da justiça;
  • Pede uma resposta aos cristãos individualmente, e às Igrejas locais em geral, para situações de injustiça;
  • Solicita acção política orientada para a mudança.

1971: Sínodo dos Bispos: A Justiça no Mundo

  • Apoia a adesão à Declaração dos Direitos Humanos da ONU;
  • defende o direito ao desenvolvimento que inclua, tanto o crescimento económico como a participação económica e política do povo;
  • pede comedimento na corrida aos armamentos e ao comércio;
  • reconhece pecado individual e pecado social;
  • exige que as práticas e modo de vida da Igreja incarnem um modelo de justiça que a torne credível na pregação da justiça;
  • determina que a acção em prol da justiça é elemento constitutivo de se ser cristão.

1975: Paulo VI: Evangelii Nuntiandi (A Evangelização no Mundo Actual)

  • Que se proclame o Evangelho como libertação da opressão, se assistam as pessoas nessa libertação, se dê testemunho dela e se garanta a sua realização;
  • que se perspective a justiça social como parte integrante da fé; e que se passe da doutrina social à sua actuação;
  • que se faça a integração da transformação pessoal e da transformação da sociedade.

1979: João Paulo II: Redemptor Hominis (O Redentor da Humanidade)

  • Que os direitos humanos sejam adoptados como princípios básicos de todos os programas, sistemas e regimes;
  • que os investimentos em armamentos se transformem em investimentos em alimentação ao serviço da vida;
  • que se evite a exploração da terra;
  • que todos trabalhem em conjunto na transformação das estruturas económicas.

1981: João Paulo II: Laborem Exercens (Sobre o Trabalho Humano)

  • Afirma a dignidade do trabalho, com base na dignidade do trabalhador;
  • estabelece uma ligação entre a dedicação à justiça e a procura da paz;
  • pede que se fomente a prática de salários justos, posse conjunta, tal como participação na gestão e nos lucros, por parte dos trabalhadores;
  • afirma o direito de todos os trabalhadores a formarem associações e a defenderem os seus interesses vitais;
  • pede que os trabalhadores imigrantes sejam tratados segundo os padrões aplicáveis aos cidadãos;
  • incita à justiça no emprego enquanto responsabilidade da sociedade, do patrão e do trabalhador.

1987: João Paulo II: Sollicitudo Rei Socialis (A Solicitude Social da Igreja)

  • Que se divulgue a doutrina da Igreja, especialmente a opção pelos pobres;
  • Que se crie a vontade política de instituir mecanismos justos para o bem comum da humanidade;
  • Que se dediquem os recursos para armas ao alívio da miséria humana;
  • Que se reconheça a injustiça de alguns poucos terem tanto e de tantos não terem quase nada;
  • Que o desenvolvimento seja planificado no respeito pela natureza;
  • Que se convoquem as pessoas para a conversão à solidariedade - à luz da interdependência;
  • Que se identifiquem as estruturas que impedem o desenvolvimento pleno dos povos;
  • Que se reformem tanto o comércio internacional como os sistemas financeiros;
  • Que se denunciem as estruturas pecaminosas.

1991: João Paulo II: Centesimus Annus (O Ano Centenário)

  • Que se identifiquem as falhas das economias, tanto socialista como de mercado;
  • Que se aliviem ou perdoem as dívidas dos países pobres;
  • Que se avance com o desarmamento;
  • Que se simplifiquem os estilos de vida e se elimine o desperdício nas nações ricas;
  • Que se implementem práticas públicas a favor do emprego pleno e da segurança laboral;
  • Que se estabeleçam instituições para tratar do controle das armas;
  • Que se apele aos países ricos para sacrificarem seus lucros e poderio.

1994: João Paulo II: Tertio Millenio Adveniente (O Ano Jubilar 2000)

O compromisso com…

  • a justiça e a paz
  • o levantar das nossas vozes a favor dos pobres de todo o mundo
  • a redução substancial ou o cancelamento total da Dívida Internacional
  • a reflexão sobre as dificuldades de diálogo entre as várias culturas; e sobre os problemas relacionados com os direitos das mulheres.

1995: João Paulo II: Evangelium Vitae (O Evangelho da Vida)

Reconhecimento do valor sagrado da vida humana do princípio ao fim.
Aponta como forças negativas:

  • a violência contra a vida de milhões de seres humanos, especialmente crianças, que são forçados a viver na pobreza, na desnutrição e na fome devido à distribuição injusta dos recursos;
  • as guerras e o comércio de armas;
  • a destruição ecológica;
  • a difusão criminosa das drogas;
  • a promoção de certos tipos de actividade sexual que, além de ser moralmente inaceitável, também cria enormes riscos para a vida;
  • o aborto provocado, designado por “uma estrutura pecaminosa”;
  • o infanticídio de bebés nascidos com graves incapacidades ou doenças;
  • a eutanásia e sua legalização;
  • o controle da natalidade usado como meio de controle do aumento da população das nações mais pobres;
  • o suicídio assistido

3.1.1.2 Temas da Doutrina Social da Igreja51

ANTROPOLOGIA CRISTÃ

  1. Dignidade do Homem, Imagem de Deus
    • Divini Redemptoris, 30 e 32-33
    • Mater et Magistra, 219-220
    • Pacem in Terris, 31; 28-34 e, especialmente, 44
    • Gaudium et Spes, 31
    • Ecclesiam Suam, 19
    • A Liberdade e a Libertação Cristãs, 20, 34
    • Laborem Exercens, 4-9
    • Orientações, n.º 31
    • Catecismo, 355-379; 1700-1709
  2. O Homem, Caminho da Missão da Igreja
    • Gaudium et Spes, 1 e 3
    • Evangelii Nuntiandi, 29, 31, 33, 35, 36, 38
    • Redemptor Hominis, 13-14
  3. A Aspiração Humana à Liberdade
    • Gaudium et Spes, 24 e 29
  4. O Homem e a Mulher como Pessoas Solidárias
    • Mater et Magistra, 218-219; 59-67
    • Pacem in Terris, 31
    • Gaudium et Spes, 24-25
    • A Liberdade a Libertação Cristãs, 73
  5. Igualdade Fundamental de Todas as Pessoas
    • Gaudium et Spes, 24 e 29
  6. Primado das Pessoas sobre as Estruturas
    • Instruções sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 73, 75
    • Gaudium et Spes, 31
    • Redemptor Hominis, 14
    • Reconciliatio et Poenitentia, 16
  7. Estruturas Pecaminosas
    • Gaudium et Spes, 13, 25
    • Instrução sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 75
    • Sollicitudo Rei Socialis, 36 a 37
    • Centesimus Annus, 38
    • Catecismo, 1878 a 1889

DIREITOS HUMANOS

  1. Violação dos Direitos Humanos
    • Gaudium et Spes, 27
    • Octogesima Adveniens, 23; cfr. Redemptor Hominis, 17
    • Sollicitudo Rei Socialis, 15, 26, 33
  2. Panorâmica dos Direitos Fundamentais
    • Pacem in Terris, 143 a 144, 11 a 34; 75 a 79
    • Gaudium et Spes, 27, 79, 29, 60, 52, 75, 71, 67, 68, 65, 69, 59
    • Octogesima Adveniens, 23
    • Puebla, 3890 a 3893
    • Redemptor Hominis, 17
    • Sollicitudo Rei Socialis, 26, 33 a 34
  3. Direitos Humanos como Exigência Evangélica
    • Puebla: Discurso de Abertura
    • Instrução sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 65

O BEM COMUM

  • Mater et Magistra, 65, 71, 78 a 81
  • Pacem in Terris, 53 a 66, 136
  • Gaudium et Spes, 26, 74
  • Populorum Progressio, 54
  • Octogesima Adveniens, 46
  • Redemptor Hominis, 17
  • Sollicitudo Rei Socialis, 26, 33 a 34
  • Centesimus Annus, 9, 37 a 38, 47
  • Catecismo, 1897 a 1912

SOLIDARIEDADE E SUBSIDIARIDADE

  1. Definição, Correlação e Fundamentação
    • Gaudium et Spes, 32, 80
    • Instrução sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 73
    • Orientações, 38
    • Catecismo, 1883 a 1884, 1939 a 1942, 2437 a 2440
  2. Solidariedade
    • Pio XII, Radiomensagem de Natal de 1952, 26 a 27
    • Pacem in Terris, 98
    • Sollicitudo Rei Socialis, 38 a 40
    • Centesimus Annus, 10c, 33, 41d, 51
  3. Subsidiaridade
    • Quadragesimo Anno, 79 a 80
    • Mater et Magistra, 51 a 52, 54 a 55, 57 a 58
    • Pacem in Terris, 140 a 141
    • Laborem Exercens, 17
  4. Participação Social
    • Mater et Magistra, 91 a 92
    • Gaudium et Spes, 31, 55, 59, 63, 63, 68
    • Octogesima Adveniens, 22, 24, 46 a 47
    • Instrução sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 86, 95
    • Orientações, 40
    • Sollicitudo Rei Socialis, 45
    • Centesimus Annus, 33
    • Catecismo 1913 a 1917

DESTINO UNIVERSAL DOS BENS

  • Gaudium et Spes, 69-71
  • Populorum Progressio, 22 a 23
  • Libertas Christiana, 90
  • Centesimus Annus, 30 a 32

PROPRIEDADE PRIVADA

  • Rerum Novarum, 3, 12 a 16
  • Quadragesimo Anno, 44 a 52
  • Mater et Magistra, 104 a 121
  • Gaudium et Spes, 69 a 71
  • Populorum Progressio, 19, 22 a 24
  • Laborem Exercens, 14
  • Sollicitudo Rei Socialis, 15

PROPRIEDADE PÚBLICA

  • Rerum Novarum, 23 a 25
  • Quadragesimo Anno, 105 a 110
  • Mater et Magistra, 51 a 67
  • Gaudium et Spes, 70 a 71
  • Populorum Progressio, 23 a 24, 33 a 34
  • Laborem Exercens, 14
  • Sollicitudo Rei Socialis, 15

TRABALHO E SALÁRIO

  1. Reflexão sobre o Trabalho Humano
    • Rerum Novarum, 32
    • Mater et Magistra, 82-103
    • Gaudium et Spes, 67
    • Laborem Exercens, 1, 3, 4 a 10, 18 a 19, 22 a 27
    • Sollicitudo Rei Socialis, 18
  2. Salário de Família ou Salário Individual?
    • Rerum Novarum, 32 a 33
    • Quadragesimo Anno, 71
    • Laborem Exercens, 19
  3. O Sistema Salarial Reduzirá as Pessoas a uma Categoria Comercial?
    • Quadragesimo Anno, 64 a 68
    • Mater et Magistra, 75 a 77
    • Laborem Exercens, 19
  4. O Problema Prático: Nível Salarial
    • Rerum Novarum, 32
    • Quadragesimo Anno, 70 a 75
    • Mater et Magistra, 68, 71

GREVES

  • Rerum Novarum, 29
  • Quadragesimo Anno, 94
  • Gaudium et Spes, 68
  • Octogesima Adveniens, 14
  • Laborem Exercens, 20

SINDICATOS

  • Rerum Novarum, 34 a 40
  • Quadragesimo Anno, 34 a 38, 81 a 97
  • Mater et Magistra, 97 a 103
  • Gaudium et Spes, 68
  • Populorum Progressio, 38 a 39 e Octogesima Adveniens, 14
  • Laborem Exercens, 20
  • Sollicitudo Rei Socialis, 15

POLÍTICA E POLÍTICOS

  • Gaudium et Spes, 73, 76
  • Octogesima Adveniens, 3 a 4, 48 a 51
  • Sollicitudo Rei Socialis, 47 a 48

COMUNIDADE CIVIL E COMUNIDADE POLÍTICA

  1. Caracterização
    • Gaudium et Spes, 74a
  2. Autoridade
    • Pacem in Terris, 46 a 52
    • Gaudium et Spes, 74b-e
  3. O Bem Comum
    • (Ver atrás)

PODER POLÍTICO

  1. O Estado, uma Organização Política
    • Mater et Magistra, 20 a 21, 44, 52 a 53, 104, 201 a 202
    • Pacem in Terris, 68 a 69, 72, 75-79, 130 a 131
    • Gaudium et Spes, 73 a 75
    • Ocotgesima Adveniens, 46
  2. Regimes Políticos
    • Pacem in Terris, 52, 68, 73
    • Gaudium et Spes, 73, 74, 75
    • Redemptor Hominis, 17
    • Sollicitudo Rei Socialis, 41

COMPROMISSO SOCIOPOLÍTICO DO CRISTÃO

  1. Antes da Populorum Progressio (Deveres dos Patrões e dos Trabalhadores)
      • Rerum Novarum, 14 a 16
      • Quadragesimo Anno, 50 a 51, 63 a 64, 78, 141 a 142
      • Mater et Magistra, 51, 82 a 84, 91, 122
      • Gaudium et Spes, 65 a 70
  2. Depois da Populorum Progressio
    • Sobre o subdesenvolvimento e o desenvolvimento:
      • Populorum Progressio, 14, 19 a 21, 43 a 51, 56 a 59
      • Octogesima Adveniens, 24 a 25, 37, 46 a 51
      • RS, 27 a 39
    • Sobre a acção na sociedade:
      • Pacem in Terris, 146 a 152
      • Gaudium et Spes, 36, 75 a 76
      • Octogesima Adveniens, 3 a 4, 48 a 51
      • Sollicitudo Rei Socialis, 47 a 48
    • Sobre o pluralismo político dos cristãos:
      • Octogesima Adveniens, 50 a 51
  3. Princípios Animadores duma política Humanista
    • Verdade, Justiça, Amor e Liberdade:
      • Pacem in Terris, 35
      • Gaudium et Spes, 26c, 27 a 28
      • Octogesima Adveniens, 23, 45
    • Igualdade e Participação:
      • Pacem in Terris, 73
      • Gaudium et Spes, 75
      • Octogesima Adveniens, 24 a 25, 47
    • Libertação:
      • Discurso de João Paulo II na Abertura do CELAM, III, 5 e 6
      • Sínodo dos Bispos: A Justiça no Mundo, 50 a 51
  4. Ideologias e Utopias
      • Octogesima Adveniens, 25 a 37

A COMUNIDADE INTERNACIONAL

  1. Princípios Básicos
    • Gaudium et Spes, 84
  2. Relações Internacionais
    • Pacem in Terris, 86 a 108, 120 a 125
    • Gaudium et Spes, 85 a 90
    • Populorum Progressio, 78
    • Centesimus Annus, 21, 27
    • Sollicitudo Rei Socialis, 14, 16, 43, 45

VIOLÊNCIA SOCIAL

  1. Tipologia da violência social
    • Violência estrutural
    • Violência Revolucionária
      • Pacem in Terris, 161 a 162
      • Populorum Progressio, 30 a 31
      • Laborem Exercens, 11 a 13
    • Violência de guerra
      • Pacem in Terris, 109 a 116
      • Gaudium et Spes, 77 a 82
      • Populorum Progressio, 53, 78
      • Sollicitudo Rei Socialis, 10, 20, 23 a 24; 39
  2. Não Violência Activa
      • Gaudium et Spes, 79
      • Instrução sobre a Liberdade e a Libertação Cristãs, 77 a 79
      • Catecismo, 2306

PAZ

  1. A Realidade da Guerra
      • Pacem in Terris, 109-117
      • Gaudium et Spes, 79 a 80, 82
      • Centesimus Annus, 14b, 17a, b; 19a
      • Catecismo 2307 a 2317
  2. O Escândalo dos Armamentos e o Desarmamento
      • Pacem in Terris, 109 a 112
      • Gaudium et Spes, 81
      • Populorum Progressio, 53
      • Sollicitudo Rei Socialis, 23 a 24
      • Centesimus Annus, 28c
  3. A Ética da Paz
    • A Paz acima de tudo
      • Pacem in Terris
    • O trabalho de cada um em prol da paz
      • Gaudium et Spes, 78 a 82
      • Catecismo, 2302 a 2305
    • Desenvolvimento, o novo nome da paz
      • Populorum Progressio, 76
    • A paz, fruto da justiça e da solidariedade
      • Gaudium et Spes, 78
      • Sollicitudo Rei Socialis, 26, 39
      • Centesimus Annus, 5c, 23c, 28c, 29a

A FÉ CRISTÃ E A CULTURA

  • Gaudium et Spes, 53 a 62
  • Populorum Progressio, 12 e ss, 40, 41, 42
  • Centesimus Annus, 32 e ss, 38 a 41, 50 a 52

OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

  1. A Atitude Cristã perante os MCS
      • Octogesima Adveniens, 20
    • Valores a seguir
      • Communio et Progressio, 14 a 17
    • Riscos a evitar
      • Communio et Progressio, 33 a 47; 75 a 76
    • Propaganda
      • Communio et Progressio, 23, 30, 59 a 62
    • Opinião Pública
      • Communio et Progressio, 26 a 32, 114 a 125

ECOLOGIA

  • Mater et Magistra, 196 a 199
  • Octogesima Adveniens, 21
  • Redemptor Hominis, 8 e 15
  • Laborem Exercens, 4
  • Sollicitudo Rei Socialis, 26, 29, 34
  • Centesimus Annus, 37 a 38
  • Mensagem de João Paulo II no Dia Mundial da Paz (1-1-1990): Paz com Deus Criador, paz com toda a Criação
  • Catecismo, 299 a 301, 307, 339 a 341, 344, 2415 a 2418

3.1.1.3 A Paz e a Teoria da “Guerra Justa”

A Constituição Pastoral sobre a Igreja no Mundo Actual (GS) utiliza linguagem muito forte sobre a obrigação de se evitar a guerra, tal como sobre a imoralidade da corrida aos armamentos, que priva os pobres da sua justa participação na riqueza nacional e dá um poder enorme aos detentores do poder nesses países (GS, 79 a 82). Além disso, ela afirma que é necessária uma autoridade internacional eficaz que proteja as pessoas inocentes das devastações da guerra..

Entretanto, deram-se duas mudanças de relevo, depois do Concílio Vaticano II: (1) o grande desenvolvimento de armas de destruição maciça, além da sua acessibilidade através dos fornecedores internacionais de armas; (2) a mudança no modo de fazer guerra, que faz dos combatentes o alvo primário das estratégias. Paulo VI, na histórica visita que fez às Nações Unidas, pediu o fim de todo o tipo de guerra. A doutrina papal mais recente tem pedido que se evite a guerra a todo o custo, e os moralistas têm questionado o princípio subjacente á teoria da “guerra justa”. Pelo contrário, o que é necessário é que se faça reconciliação entre os parceiros de guerra, não pela força das armas mas, antes, através de mediadores de mútua confiança.52

3.1.1.4 A Doutrina Social dos Bispos e das Conferências dos Superiores Gerais

As Conferências Episcopais de todo o mundo, nas suas Cartas Pastorais,
têm condenado as injustiças, a guerra e a violência
e têm falado corajosamente a favor da justiça e da paz
no nome do Evangelho:

Vários Bispos, em onze países industriais do ocidente (Europa Ocidental, Canadá e Estados Unidos), conseguiram formular, durante os últimos trinta anos, um programa de justiça socioeconómica orientado para a criação duma sociedade reveladora de solidariedade e responsabilidade, onde todos possam participar proporcionalmente. Os enormes problemas sociais, tais como o desemprego, a pobreza e a migração, apresentam enormes exigências à comunidade dos crentes, e os Bispos pedem uma resposta adequada e forte/poderosa à luz da mensagem bíblica. Os Bispos usam uma variedade de expressões para influenciar a opinião pública e para dar orientação para as soluções que desejam ver. Isto tem resultado em cartas pastorais, conselhos, relatórios, entrevistas, homilias, comunicados à imprensa e manifestações de protesto.

A Assembleia Especial para a África, do Sínodo dos Bispos que se reuniu em Roma em 1994, foi muito directa na sua condenação da injustiça em solo africano. Os Padres do Sínodo falaram de tribalismo, nepotismo, sede de poder, intolerância religiosa e da existência de “celas de tortura”. Apelaram à criação de comissões de Justiça e Paz na África. Pediram aos governos africanos que se deixassem de despesas militares e dessem maior atenção à educação, à saúde e ao bem estar da sua gente.

Os Padres do Sínodo também criticaram os poderes estrangeiros pela sua manipulação e apoio que dão a líderes africanos corruptos, a descarada venda de armas pelo lucro e as condições quase impossíveis que impõem às pessoas em seus empréstimos. Pediram ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e ao Banco Mundial (BM) para “aliviarem as

oprimentes dívidas” das nações africanas e pediram às Conferências Episcopais de todo o mundo e a todas as pessoas de boa vontade para promoverem “uma opinião pública favorável” a estes e outros assuntos (cfr. Mensagem do Sínodo, 41 a 42).

O Sínodo Africano chamou a atenção para a situação das mulheres, que estão a ser privadas dos seus direitos e do respeito em alguns países africanos, “por vezes até mesmo dentro da própria Igreja”.

As Conferências Episcopais Africanas devem ser defensoras dos direitos das mulheres na sociedade e, além disso, assegurar a inclusão das mulheres “nos apropriados níveis decisórios da Igreja”53

A Conferência Episcopal dos Estados Unidos

A Conferência Episcopal dos Estados Unidos da América, em Sowing Weapons of War: A Pastoral Reflection on the Arms Trade and Land Mines (“Semear Armas de Guerra: Reflexão Pastoral sobre o Comércio de Armas e Minas Anti-Pessoal”), declara:

“Renovamos o nosso apelo à nossa nação e à comunidade internacional para que façam um esforço mais sério por controlar e reduzir radicalmente o comércio de armas. O comércio de armas é parte integrante da cultura da violência que deplorámos há apenas um ano. Tal como procuramos parar a proliferação de armas pelo mundo afora, restringir o comércio de armas é agora parte essencial da vocação de pacificação que esquematizámos em Challenge for Peace (“Desafio em prol da Paz”) há mais de uma década”.

Mensagem dos Bispos da Região dos Grandes Lagos, África

“Nós, os Bispos de Burundi, Rwanda, Zaire, Uganda e Tanzânia, reunimo-nos em Nairobi de 18 a 21 de Dezembro de 1996 sob a presidência do Eminentíssimo Senhor Cardeal Roger Etchegaray, Presidente do Conselho Pontifício para a Justiça e a Paz.

Durante essa reunião, nós partilhámos informação e preocupações relativos às dificuldades que desabaram sobre as gentes da nossa terra…

A situação dramática de centenas de milhares de refugiados e pessoas deslocadas, bem como as consequências da guerra sobre a vida das nossas igrejas estiveram no centro das nossas atenções. Neste contexto de grave crise, nós procurámos descobrir algumas prioridades pastorais com relevância para as nossas igrejas:

  • O Evangelho, enquanto confronto com a ideologia do etnocentrismo;
  • A missão da Igreja na reconciliação;
  • A Igreja enquanto voz dos que sofrem dificuldade;
  • A solidariedade entre as igrejas.

A diversidade dos seus grupos étnicos é a riqueza dum país. Todavia, a etnicidade torna-se a pior ameaça quando os interesses, quer políticos quer individuais, a transformam numa ideologia e num instrumento de conquista e de poder.

Esta ideologia, por meio de alianças internas e externas, em conjunto com o sórdido comércio de armas, cria conflitos e alimenta uma espiral de discriminação , exclusão e violência que levam aos massacres e até ao genocídio.

Os efeitos desastrosos de tal ideologia estão bem patentes; de maneira muito subtil, ela penetra nos indivíduos, nas culturas e nas instituições. Até mesmo os membros das nossas igrejas estão infectados com esta peste…

…Havia um padre católico entre os refugiados: era o padre Jean-Claude Buthendwa, de 26 anos de idade, apenas ordenado no ano transacto. Os rebeldes disseram-lhe que estava libertado. Mas o Padre Buthendwa pressentia o que estava para acontecer. Sem hesitar sequer um momento, voltou para o grupo, ergueu a sua mão para abençoar e dar a absolvição àquele grupo aterrorizado de homens, mulheres e crianças, e ficou com eles. A seguir, as balas das metralhadoras atravessaram aquele campo todo…

Um novo século sem refugiados…Oxalá a dinâmica do Grande Jubileu do Ano 2000 inspire nas nossas igrejas energias novas para uma evangelização renovada, de forma que o muro de ódio e divisão que se levantaram entre os nossos vários grupos étnicos sejam para sempre demolidos. Que Cristo seja a nossa Paz, para sempre!”.54

A Conferência dos Religiosos Canadianos

“Nós, membros da Conferência dos Religiosos Canadianos, aqui reunidos em oração e em debate, reconhecemos a necessidade de sermos perdoados. Nós descobrimos que a questão ambiental é principalmente uma questão de justiça e um apelo a uma nova espiritualidade. Estamos a ouvir a convocação urgente para a conversão pessoal e comunitária à justiça, à paz e à mordomia. Assim, lançamos um desafio a nós próprios e uns aos outros para uma nova aliança com toda a criação para que o sonho de Deus para esta terra alcance realização.

Por conseguinte, comprometemo-nos…

  • a fazer um esforço permanente pela conversão pessoal e comunitária contínua, pela formação e pela conscientização em matéria de problemas ambientais; em matéria de relacionamentos justos com, e apoio a, os povos aborígenes; em matéria de apreço e respeito pela diversidade cultural; em matéria de problemas de pobreza criados pelas nossas práticas de consumo exagerado. Recomendamos a inserção de preocupações ecológicas nos nosso programas de formação e critérios internos para o discernimento. Precisamos de aprofundar a nossa compreensão pessoal dos problemas ecológicos perspectivando as nossas tradições judaico-cristãs de outra maneira.
  • a um plano de actividades individuais e comunitárias que nos impele a: (1) trabalhar em rede e participar com grupos e programas já existentes e envolvidos em assuntos ambientais; (2) ser solidários com as pessoas marginalizadas - mulheres, povos aborígenes, imigrantes, pobres - participando em esforços em curso, como os da Aliança para os Direitos dos Aborígenes e várias iniciativas conciliadoras; (3) estabelecer prioridades para os investimentos tanto humanos como financeiros por forma a reflectirem as preocupações ambientais; (4) baixar o ritmo das nossas vidas na acção e no consumo, e procurar o equilíbrio que reflicta uma nova compreensão da ligação entre a pobreza e o ambiente; (5) procurar praticar o Sábado nas nossas vidas; (6) renovar as liturgias, inserindo nelas rituais que reflictam a interrelação de toda a criação”.

3.1.1.5 A Dimensão Social da Santidade e do Pecado

Ao esforçarmo-nos por compreender a presença da injustiça e das estruturas e sistemas injustos do mundo de hoje, a perspectiva cristã aponta para a realidade do pecado e para a tendência pecaminosa como a raiz-causa dos mesmos. A nossa fé ensina-nos o caminho da justiça, enquanto que outros interesses, a que chamamos “ídolos”, nos desviam da justiça e da integridade da criação. O pecado e a tendência pecaminosa causam a morte no pecador e naqueles cujas vidas o pecador toca. Hoje, nós somos testemunhas de muitas formas de morte em todas as sociedades. Como ficou explicado na Primeira Parte, a própria criação morre pouco a pouco por causa da poluição e pelo abuso ou desprezo por recursos insubstituíveis: os seres humanos morrem prematuramente - de fome, de doença e de todo o tipo de violência. Estas são as grandes e evidentes mortes que testemunhamos. Mas também se dá a morte diária de quem vive em condições de pobreza, recebe pouca instrução, não tem casa, não tem nome, não tem amigos - a morte de ser excluído da sociedade e a morte de ter de receber aquilo que é um direito humano sob a forma de privilégio ou favor, simplesmente porque convinha ao detentor do poder conceder esse favor.

A união com Deus, na mente, no coração, no corpo e no espírito, é a isso que se chama santidade (LG n.º 41). A santidade encontra-se onde quer que o povo de Deus actue sob a influência do Espírito de Deus e segue Jesus Cristo, pobre, humilde e carregando com a cruz. Devido à relação de Deus com o “povo escolhido”, aquele povo tornou-se santo. A Lei foi dada a Moisés, não para ele pessoalmente, mas para o povo, para que a observassem juntos. O povo, em conjunto, jurou obediência. O povo ofereceu sacrifícios em conjunto; e quando chegou o tempo de serem libertados, Deus tirou o seu povo do cativeiro para a liberdade e, pelo deserto, trouxe-os para a terra prometida. O povo ajudava-se mutuamente a conhecer a lei de Deus e ensinou-a aos seus filhos e aos seus descendentes.

Mas também se deu o contrário: por vezes os comportamentos pecaminosos prevaleceram; as pessoas ensinaram tais comportamentos umas às outras e, sempre que podiam tirar proveito deles, mantiveram-nos, muito embora trouxessem a opressão aos pobres. Ensinaram estes comportamentos pecaminosos aos seus filhos e aos filhos dos seus filhos.

Os Padres do Vaticano II reconheceram que todos são chamados à santidade (LG n.º 41), não apenas algumas almas selectas. Também reconheceram aquilo a que se chama “os males do pecado social”. Aqueles que tiram proveito desses males continuam a manter comportamentos pecaminosos e estruturas pecaminosas na sociedade. Atraem outros a eles, por vezes até sem o saberem. Esse processo continua porque a sociedade encontrou modos de transmitir formas de opressão de geração em geração mediante a propaganda, a publicidade e a manipulação. Até mesmo os nossos sistemas de educação nos Institutos Católicos são, por vezes, culpados de ensinarem formas de opressão, de individualismo e de concorrência, ou, então, de se omitirem no ensinamento dos caminhos da justiça.

Face a esta morte contínua e serpentina, as palavras de Jesus soam a boas notícias: “Eu vim para que pudésseis ter a vida, e tê-la em abundância” (Jn 10:10). Onde quer que prevaleçam os sinais de morte, a mensagem cristã terá que substituí-los com sinais de vida.

3.1.2 ANÁLISE SOCIAL

3.1.2.1 Introdução

Lutar pela transformação do mundo não é tarefa nem para sonhadores ingénuos nem para entusiastas exaltados. Transformar o mundo implica conhecer algo sobre o mundo e que é que nele precisa de transformação. Qualquer envolvimento na acção em prol da justiça deve reconhecer a injustiça sistémica que é responsável por grande parte da fome a nível mundial, da falta de casa, da violência e da destruição do ambiente. Uma porção significativa de qualquer programa de formação para a justiça deverá preocupar-se com sistemas e estruturas de injustiça - como e porque funcionam. Aquilo de que precisamos é de um MÉTODO, ou processo, de análise dos sistemas sociais e dos sintomas do seu mau funcionamento que levam à injustiça. Há uma série de manuais úteis para fazer análise social/estrutural; alguns aparecem na Bibliografia que encerra este manual, mas o mais completo talvez seja o de Holland and Henriot’s - Social Analysis: Linking Faith and Justice (A Análise Social: Ligação entre a Fé e a Justiça).

É necessário que os animadores/promotores da JPIC analisem os problemas de justiça muito cuidadosamente antes de se lançarem para actividades resolutivas destes problemas. Esta preparação cuidadosa é necessária se houverem de compreender os problemas com que estão a lidar. Requer-se que haja um método para examinar e analisar problemas de justiça por causa do perigo real de tais problemas virem a piorar se os operários da justiça não tiverem plena consciência das raízes-causa desses problemas.

A análise social é um instrumento comum e eficaz que nos ajuda a examinar as estruturas da sociedade: políticas, económicas, culturais, sociais e religiosas - e a descobrir as raízes-causa da injustiça social. Ela ajuda-nos a passar daquilo a que Donald Dorr chama de “compaixão cara-a-cara” para a inevitável pergunta sobre o como e o porquê - como é que esta gente ficou pobre? Porque é que o desemprego está a subir? A análise social identifica quem está no poder, quem toma as decisões, quem se beneficia ou não com estas decisões sociais. A análise social permite-nos ver as interligações e as influências que operam em qualquer sistema social. Este método foi aprofundado por grupos cristãos que tanto usam a reflexão teológica como a análise social para desenhar um plano de acção para a promoção da justiça, da paz e da integridade da criação.

A análise social é uma convocação a “abrirmos os nossos olhos, os nossos ouvidos e a nossa boca”. São Marcos apresenta-nos três milagres simbólicos desse convite a que abramos os nossos ouvidos, os nossos olhos e a nossa boca na nossa procura de compreensão para o quê e o como da Missão. Jesus repreende os seus discípulos dizendo: “Ainda não percebeis nem compreendeis? Tendes corações endurecidos? Tendo olhos não vedes, e tendo ouvidos não ouvis? E também não recordais?…(Mc 8:18)

  • cura do surdo, Mc 7:31-37.
  • cura do cego, Mc 8:22-26.
  • cura do mudo, Mc 9:17-27.

A análise social convida-nos a PRESTAR ATENÇÃO, a VER, a OUVIR o clamor do mundo em que vivemos.

3.1.2.2 O Método da Análise Social

O método da análise social não é difícil de usar. Serve-se da técnica VER, JULGAR, ACTUAR, utilizada pelos Young Christian Workers (Jovens Trabalhadores Cristãos) e pelos Young Christian Students (Jovens Estudantes Cristãos) que, mais tarde, foi retomada pelos teólogos da América Latina ao trabalharem com as Comunidades Cristãs de Base, e que se reflecte em grande parte da Teologia da Libertação.

Há quatro fases no processo da análise social.55 (Mas antes de se entrar no processo de análise social propriamente dito, seria útil fazer um debate sobre valores).

Primeira Fase: Ponto de Partida - os membros do grupo elaboram uma lista de problemas para análise ou clarificação.

  • Ver se há relação ou ligação entre as injustiças em questão.
  • Decidir quais são as mais graves e fazer uma lista delas.
  • Ver se existe um termo comum que possa designá-las a todas.
  • Escolher um problema específico que o grupo vai examinar com este método. Importa lembrar que é quase impossível analisar dois problemas ao mesmo tempo.

Segunda Fase: Análise Estrutural

  • Descrever o problema em pormenor;
  • Saber quando o problema começou;
  • Saber porque começou;
  • Saber quando tomámos consciência de que o problema era grave;
  • Que é que o trouxe à nossa atenção?

As Estruturas em Geral:

  • Começar com um debate sobre as estruturas ou as organizações da sociedade;
  • Examinar o problema identificado na sua relação com as estruturas da sociedade: económicas, políticas, de classe, culturais, religiosas.

As Estruturas Económicas:

  • Quem é o causador do problema?
  • Há multinacionais ou companhias locais que gostariam de ver o problema continuar, ou até gostariam que piorasse precisamente porque estão a fazer dinheiro com ele?
  • Há nesta sociedade indivíduos ou grupos que ajudam a manter ou a apoiar este problema por estarem a tirar dele vantagens económicas?

As Estruturas Políticas:

  • Quem está a conquistar poder em consequência deste problema?
  • Há políticos ou partidos políticos que estão a usar este problema para ganhar ou manter o poder?
  • Quais as pessoas no poder (ou com autoridade) que permitiram o aparecimento deste problema?
  • Há líderes na comunidade local que querem a continuação deste problema para que possam conquistar o poder?

As Estruturas de Classe:

  • Este problema ajuda a criar, manter ou sustentar divisões sociais no grupo?
  • Existem pessoas que estão a ganhar importância ou “posição” social por causa deste problema? Quem são?
  • Há pessoas ou grupos que estão a perder importância ou “posição” social por causa deste problema? Quem são eles?

As Estruturas Culturais:

  • A nossa cultura e as nossas tradições ajudam a criar, manter e apoiar este problema?
  • Que valores culturais e que tradições ajudam a tornar este problema mais grave?
  • Analise-se o problema na relação que possa ter com as atitudes ou estruturas mentais.

As Estruturas Religiosas:

  • Quais são as estruturas religiosas ou as organizações eclesiásticas que poderão estar envolvidas neste problema?
  • Como é que estas estruturas religiosas ou organizações eclesiásticas ajudam a criar, apoiar ou manter este problema?
  • Há alguma organização eclesiástica ou religiosa que tem a ganhar com este problema?
  • Servem-se do problema para manter a sua importância ou aumentar o número dos seus sequazes?

As Estruturas Mentais ou Atitudes:

A injustiça surge, muitas vezes, em virtude das estruturas injustas duma sociedade. Mas, ainda que estas estruturas se alterem, o problema da injustiça permanece devido às atitudes das pessoas ou mentalidade.

Estas atitudes , que também vão pelo nome de “estruturas mentais”, são por vezes difíceis de alterar. Para se poder mudar de estrutura mental ou atitude causadora de situações injustas, é necessária a conversão. Esta conversão exige que as pessoas tenham consciências e corações com “fome e sede de justiça”.

  • Que atitudes temos nós que possam ajudar a criar, manter ou sustentar este problema?
  • Somos capazes de reconhecer ou nomear algumas atitudes, pessoais ou comunitárias, que ajudam este problema a agravar-se?

No final da Segunda Fase, seria útil investir alguns momentos na resposta às perguntas seguintes:

  • Em consequência destas considerações e debates, estamos realmente a conseguir uma melhor compreensão das causas deste problema?
  • Quais foram as percepções e ideias novas mais importantes que vieram à tona ou vieram à luz em virtude desta análise?

Terceira Fase: Reflexão cristã sobre o problema, à luz das Escrituras Sagradas e da Doutrina da Igreja.

Para descobrir se a Bíblia e a Doutrina da Igreja nos podem ajudar a iluminar o problema…

  • Que diz a Bíblia sobre este problema?
  • É possível identificar algumas declarações da Igreja, feitas por um Papa, um Concílio ou um grupo de Bispos, que se possam aplicar a este problema?

Quarta Fase: Planificar a acção, pensando em termos globais mas agindo no âmbito local:

Plano da Actuação:

  • Qual é a solução para este problema?
  • Como grupo e como indivíduos, que podemos fazer para resolver este problema?
  • Que recursos temos para nos ajudar a cumprir este plano de actuação?
  • É possível arranjar mais recursos que nos possam ajudar?
  • Existe algum aspecto deste problema que possamos resolver já?
  • Qual deve ser o primeiro passo a dar nessa direcção?
  • Partilha das responsabilidades entre os membros do grupo;
  • Marcação dum limite de tempo para cada fase do plano e para a implementação do plano como um todo;
  • Reflexão sobre os recursos financeiros e outros, seguida de cuidadoso cálculo.

Avaliação:

  • Qual era o nosso projecto inicial?
  • Até que ponto chegámos nós?
  • Que nos ajudou a avançar com ele?
  • Quais foram os obstáculos?
  • Que temos de fazer agora? Vamos mudar de objectivos? Vamos mudar de método? Vamos renovar os nossos recursos?

Nota:

  • As avaliações devem ser feitas ns várias fases de implementação do Plano;
  • É preciso inserir celebrações (inclusive litúrgicas) em todo o processo de análise social.

3.1.2.3 Modo Alternativo para a Utilização deste Método

VER

Que vemos à nossa volta?

JULGAR

Ao julgarmos uma situação, que preconceitos trazemos connosco? Que óptica utilizamos? Qual será o nosso senso inconsciente do problema? Que sabedoria e experiência de vida trazemos para a análise do problema? A que sabedoria respondemos melhor - à dos ricos ou à dos pobres? Ao analisar a situação, já fizemos, de verdade, a opção pelos pobres? Para fazermos sentido da realidade em causa, damos ouvidos mais à elite que à experiência dos pobres? De que lado está a sabedoria do Evangelho? Trabalhar pela justiça exige uma espiritualidade profundamente radicada nas Escrituras, porque, senão, o nosso trabalho será esmagador e impossível. Uma vez que fomos chamados a ser tanto evangelizadores como transformadores sociais, nós rezamos, reflectimos e procuramos o plano de Deus para implantar o seu Reino. Nós julgamos a situação à luz do plano de Deus.

ACTUAR

Uma vez que já temos maior consciência do que está a acontecer no mundo e já julgámos a situação do ponto de vista do Evangelho, agora é necessário actuar. É extremamente importante, e tem maiores probabilidades de eficácia, conseguir a colaboração de outros na comunidade, por exemplo, ONGs (Organizações não Governativas), outras denominações religiosas, grupos locais.

3.1.2.4 Uma Abordagem Prática

O compromisso actuante a favor dos pobres e dos marginalizados, a participação em análise social contínua, e a reflexão constante sobre as nossas atitudes e acções ajudar-nos-ão a desenvolver aquela consciência crítica que é necessária para dar um contributo à transformação do mundo.

Eu
sou uma mulher negra
da altura dum cipreste
forte
acima de todas as definições
ainda a desafiar lugares
tempos
circunstâncias
atacada
inacessível
indestrutível.
Olha
para mim
e renovar-te-ás.

Mary Evans56

“Eles arrancaram-me da estrada. Eu lutei contra a polícia de segurança, mas eles espancaram-me a cabeça. A cara do meu pai e também a da minha mãe perseguiam-me. Um dos métodos que as cadeias iraquianas usam resume toda a sua barbaridade. Chama-se violação…Por muito que tivesse ouvido falar disso, nada me tinha preparado para a realidade. Agora, essa experiência vive dentro de mim. Eu ainda tenho bastantes hemorragias. Não foi só um homem, foi uma caterva deles. Eles abafaram os meus gritos e os meus protestos. Tive de desistir. E foi um espectáculo de feira; havia magotes de gente a ver”.

Uma Mulher Curda57

Como foi dito na Primeira Parte, a violência é, para muitas mulheres, um facto horrível da vida quotidiana - violência de guerra, violência política, violência sexual e violência doméstica. A violência foi o tema da Conferência de Pequim sobre a Mulher, que ultrapassou as fronteiras culturais e geográficas. Ayesha Khanam, do Conselho das Mulheres do Bangladesh, declarou: “A violência contra as mulheres é um problema que clama por medidas globais…”. De entre os problemas da violência que foram apontados em Pequim contam-se: a mutilação genital de raparigas, “mortes por dotação” na Índia, onde milhares de jovens noivas são assassinadas de ano a ano por causa de as suas famílias pagarem dotes considerados insuficientes, assédio corporal em casa - sendo que nos Estados Unidos cerca de um terço das mulheres assassinadas morrem às mãos do marido ou do namorado - e o uso da violação e da prostituição forçada como armas de guerra. Como pôr um ponto final a este tipo de violência, é o desafio que todos nós temos de encarar - quer sejamos mulheres, homens, leigos, religiosos, cristãos, ou crentes de outras religiões.

Segue um esquema de abordagem do tipo “análise social” ao problema “As Mulheres e a Violência”:

Cenário:

Um grupo de paroquianos está a debater uma sondagem nacional recentemente publicada sobre “Violência Doméstica”. A sondagem revela que uma de entre cinco mulheres já padeceu violência às mãos dum parceiro. 59% dos inquiridos sabia de outras mulheres que tinham sido vítimas de violência; 13% fizeram queixa de “crueldade mental” - mas tinham sido trancadas nos seus quartos, impedidas de se encontrar com amigos, maltratadas verbalmente e privadas de dinheiro; 10% tinham sofrido grave violência física - pontapés, empurrões pelas escadas abaixo, espancamentos, agredidas à facada, tentativa de estrangulação. Outras tinham sofrido abuso sexual e tinham sido ameaçadas com facas e armas de fogo. O editorial do jornal local conclui a reportagem desta forma:

Assim, enquanto o governo consegue proclamar melhores leis para proteger as mulheres, não consegue, no entanto, instituir um programa capaz de reduzir a violência doméstica até que venha a saber qual é a causa desta violência. Ele deveria comprometer-se com esta tarefa e, entretanto, fazer de tudo por dar apoio aos centros de crise, tanto de refúgio como de violação.

Temos capacidade para responder a este problema? Que nos é possível fazer? Quem padece violência - de nós desconhecida - nesta paróquia? Estas e outra dezena de perguntas surgem rapidamente. Como poderia um grupo destes responder, utilizando o método da análise social? É importante notar que a análise de tal problema exigiria, pelo menos, duas sessões de duas horas cada.

Primeira Fase: Esclarecer o Assunto

Procurar e distribuir informação sobre a violência doméstica. Comprar uma cópia do relatório da sondagem e, talvez, convidar um conferencista. Fazer um esquema da história da violência doméstica no país. Que acontecimentos políticos, económicos, culturais, sociais e religiosos desta sociedade têm contribuído para a violência contra as mulheres? Procurar ligações e interligações. Que valores estão em questão neste caso?

Segunda Fase: Análise das Estruturas

  • Há estruturas económicas que levam à violência contra as mulheres, por exemplo, o sistema da dotação, falta de direitos legais e de propriedade, uso das mulheres como bens móveis, o homem como ganha-pão, o desemprego? Há forças sociais que beneficiam da dependência económica das mulheres?
  • Nas estruturas políticas, quem detém o poder? Há partidos políticos ou grupos que apoiam tacitamente o uso da violência física contra as mulheres? Quem está a beneficiar da situação de “manter as mulheres no seu lugar”? Se for o caso, que funções têm as mulheres no governo? Há grupos que encaram o aparecimento do feminismo como uma ameaça? As mulheres têm alguns direitos?
  • Existe algum apoio cultural para a violência contra as mulheres, por exemplo, uma tradição machista? Como se dá a interacção social - mulheres com mulheres e homens com homens? O álcool é um ritual masculino importante? Espera-se a castidade das mulheres mas não dos homens? Quanta educação recebem as mulheres? Como é que os media apresentam as mulheres - como objectos sexuais, dissolutas, volúveis, estúpidas?
  • As estruturas sociais facilitam a violência - por exemplo, os patrões são donos dos seus trabalhadores e controlam-nos como tais; habitação fraca; assistência médica e apoio social inadequados? Quem toma as decisões?
  • Que funções têm as mulheres nas estruturas religiosas? Há doutrinas, tradições e práticas que atribuem à mulher uma função específica? Como é que as mulheres são apresentadas na mitologia? E na Bíblia? E na Igreja?
  • Há ligação entre as estruturas económicas, políticas, sociais, culturais e religiosas que contribuem para a violência contra as mulheres?

Terceira Fase: Reflexão e Oração

Usar uma passagem bíblica, tal como a da mulher samaritana (Jo 4:1-42). Que é que esta passagem e a Bíblia em geral nos dizem sobre esta questão? Qual é a resposta de Jesus? Há doutrinas da Igreja, declarações dos Papas, dos Bispos e das lideranças religiosas que possam ajudar a esclarecer esta questão?

Quarta Fase: Planificação de Medidas

Qual é a solução? Em concreto, que precisamos de mudar? Que recursos temos neste grupo para nos ajudar a responder ao problema da violência doméstica? Que parte do problema já podemos resolver? Como vamos comunicar com a paróquia toda? Qual deve ser o primeiro passo a dar? Quem é responsável pelos vários aspectos deste plano? Qual é o prazo para a aplicação das várias medidas?

Avaliação

É muitíssimo importante estabelecer um processo para rever e avaliar o plano de actuação e a actuação propriamente dita.


50 “Constatada a imensidão das dificuldades que ainda agora afligem tão grande parte da humanidade, e com o objectivo de fomentar em toda a parte a justiça e o amor de Cristo pelos pobres, o Concílio sugere, como muito apropriada, a criação duma organização do âmbito da Igreja Universal com a função de despertar a comunidade Católica para a promoção do progresso daquelas regiões do mundo que estejam a passar necessidade, e fomentar a justiça social entre as nações” (GS, n.º 90).

51 Franciscan Vision for Justice, Peace, Integrity of Creation (Perspectiva Franciscana para a Justiça, a Paz e a Integridade da Criação), JPIC Office, Cúria da OFM, Roma, 1997.

52 Para um historial do desenvolvimento da doutrina da Igreja sobre a “Guerra Justa”, veja-se o Catecismo da Igreja Católica, Vaticano, 1994, n.º 2317.

53 JPEC Charter, (Contrato para a Justiça, a Paz e a Integridade da Criação), Society of African Missions, (Sociedade para as Missões Africanas), 1995.

54 AMECEA Documentation Service, n.º 465, 15 de Fevereiro de 1997.

55 Grande parte dos conteúdos destas quatro fases foram extraídos da obra Working for Justice and Peace (Trabalhar pela Justiça e pela Paz) de Tony Byrne CSSp. , Mission Press, Zâmbia, 1988, pp. 57-63

56 “I Am a Black Woman” (Eu sou Uma Mulher Negra) in Margaret Busby, ed. Daughters of Africa (Filhas da África), New York, Pantheon Books, 1992, p. 300.

57 citado em Amnesty International (Amnistia Internacional), “Human Rights are Women´s Rights” (Os Direitos Humanos São Direitos das Mulheres”, 1995, p. 85.